A SAÚDE EM PORTUGAL, PODE AGUENTAR-SE COMO ESTÁ?
A minha experiência pessoal, de muitos anos, acerca da prestação de cuidados dado aos utentes do Serviço Nacional de Saúde não pode ser mais positivo. E afirmo com convicção. Sendo mais específico tudo quanto depende das pessoas que nos atendem é de extrema atenção e bom serviço. São todos, desde os funcionários de balcão até enfermagem e corpo clínico, não podem fazer mais do que fazem, até abnegadamente.
Os problemas e as reclamações devem-se, todas, ao escasso financiamento que os governos concedem ao SNS. Os quadros de pessoal contratado estão habitualmente abaixo dos valores estudados e propostos pelos serviços competentes. O resultado inevitável é as longas esperas de que tantos se lamentam (alguns até falecem nesta demora). A solução que implicitamente se propõe (indirectamente elos políticos irresponsáveis) é a de “empurrar” os doentes para os estabelecimentos privados, que já existem em grande número, e sempre em aumento. As famosa Parcerias Público-Privadas, conhecidas como PPP, sejam clínicas ou hospitais de nova construção, bem equipados e com muito pessoal em todos os sectores, funcionam bem oleados e são boa fonte de rendimentos.
É tudo uma questão de capital, de dinheiro. Abastecem-se de médicos e enfermagem incitando os que foram preparados, com o dinheiro de todos os contribuintes, nas unidades estatais. As limitações de contratação e progressão nas carreiras profissionais, levam em primeira opção que muitos profissionais tenham que completar os seus ordenados fazendo trabalho suplementar nas tais PPP, ou transferir-se totalmente para os hospitais e clínicas privadas. Uma sangria de gente preparada que, apesar de conhecida e lamentada (?) é facilitada pelas decisões economicistas do Orçamento Geral do Estado.
Não vale a pena referir que estas entidades privadas financiam-se, e lucram, por dois esquemas. Por um lado obrigam o "cliente" a pagar conforme a sua tabela, e habitualmente por adiantado, logo antes de entrar nas consultas, como também colhem do erário público, seja por comparticipação com o esquema de assistência dos funcionários públicos ou pêlos acordos de compensação com o estado. É um jogo, para o qualificar sem ofensa, onde ganha sempre o investidor.
Sem fazer contas, mas meditando sobre o assunto, é forçoso admitir que o atendimento geral e gratuito da população é, economicamente, inexequível. Não há tesouraria que o possa suportar, e menos quando a evolução tecnológica, tão importante e favorável para os diagnósticos e tratamentos implica investimentos avultados, não só na adquisição como na preparação dos técnicos e material de funcionamento. Tudo por junto atingem verbas consideráveis, o que conduz, em certos casos, conhecidos internamente nos hospitais, que estes dispendiosos equipamentos funcionem a meio gás ou estejam mesmo inactivos.
Já se tentou, timidamente, uma contribuição individual dos utentes, através da aplicação de taxas moderadoras, que contrariam o estatuto de uma “medicina tendencialmente gratuita”. TEM QUE SE ACTUALIZAR OS PAGAMENTOS QUE DEVEM SER EXIGIDAS AOS UTENTES, SEMPRE TENDO EM LINHA DE CONTA A SITUAÇÃO ECONÓMICA DE CADA CIDADÃO.
A forma mais imediata de CRIAR ESCALÕES actualizados nas TAXAS MODERADORAS seria ligando este cálculo ao IRS individual, tal como faz actualmente o Ministério das Finanças cruzando todos os elementos de interesse fiscal que vai acumulando ao longo do ano.
É evidente que caso se implantassem estes escalões diferenciadores haveria um fluxo importante de reclamações. Inclusive fomentadas através de notícias falsas com interesses privados. Preparar um pagamento diferenciado, mesmo que parcial sobre os custos totais, posto que o Ministério da Saúde é um sector público dentro do Orçamento Estatal, tornaria imprescindível uma elucidação prévia da nossa sociedade (uma campanha informativa) sobre que esta iniciativa pretendia evitar a ruptura total de um serviço imprescindível para muitos sectores da sociedade. Digamos, claramente, os que padecem de efectivas carências económicas.
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