Como
é que vai ser?
Por
enquanto ainda estamos na fase das ameaças, das obrigações para os
cidadãos mais indefesos. E os regulamentos,tão bem elaborados,
cientificamente (?) por “especialistas de nomeada” vão ser
aplicados a fio de espada, igualmente para todas as cabeças? Mas a
data limite de espera antes de “entrar a matar” já está à
vista.
Se
me for permitido, refiro a minha veia céptica, que me empurra a não
acreditar em tanta igualdade e fraternidade. Pelo que se tem escrito
ainda existem muitas parcelas de terreno, mais ou menos rural,
algumas mesmo na vizinhança de casas, lugares, aldeias e até
cidades, que não estão devidamente registradas no cadastro. Algumas
ainda estão pendentes de partilhas. Outras estão no limbo, ou seja
não se sabe bem a quem pertencem. Em princípio está previsto que o
Estado tome posse destas parcelas de dono ignoto. Outras mais são de
idosos sem posses monetárias, nem capacidade física para cumprir a
exigência; por muito que concordem com esta necessidade de
prevenção. Mas que não sabem como cumprir o exigido.
E
será que os baldios e áreas que constam dos patrimônios municipais, estatal ou corporativo, cumprirão, sem falhas nem
subterfúgios de argumentações quase que processuais?
Se
o Estado, a tal entidade que nos deve representar e servir com a
coaboração indirecta de todos, através dos impostos directos e
indirectos, vai proceder nas autuações de uma forma global, sem
escapar nada nem ninguém entre os dedos da justiça cega? Sería a
primeira vez. Sempre há quem escape da razia.
Uma
questão concreta, que foi bastante falada. Recomenda-se ou manda-se
que sejam respeitadas faixas com x metros de largura de cada lado das
linhas de caminho de ferro, das estradas e das linhas aéreas de
transporte de energia eléctrica. Concretamente digamos que estas
faixas de terreno devem estar nuas, limpas de mato, restolho e
arbustos, ramos de árvores e qualquer potencial combustível.
Varemos esta correcta exigência cumprida, ou serão os cidadãos
individuais, os únicos perseguidos?
Passados
os folguedos de Carnaval, as tristezas da Quaresma e Semana Santa,
mais os dias de folga da Páscoa, já estaremos em pleno na fase das
denúncias, das punições, multas, contrafés e toda a panóplia de
acções legais. Mais uma vez nos surge a pergunta: esta vigilância
e punição será geral? Vai cumprir-se em todoo território e por
todos os responsáveis de uma parcela, nem que seja de meio hectare,
de terreno com vegetação?
Esperemos
para ver se, desta vez, a lei será exactamente igual para todos.
Quantos argumentos já estarão previstos para fugir com o cú à
seringa? A previsão é que será uma daquelas ameaças em que a
montanha pariu um rato.
Sem comentários:
Enviar um comentário